Direito Eleitoral

Pós-Graduação

SOBRE O CURSO:

O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral será conduzido no sentido de aproximar a teoria jurídica do mundo prático e dar subsídios aos estudantes que atuem ou pretendam atuar como advogado(a) eleitoralista, partidário(a), na assessoria na Administração Pública e como servidor(a) público(a). Com esse escopo, se buscará conciliar a qualificação profissional, com base nesse conhecimento teórico-jurídico especializado com o exercício de funções no âmbito da administração pública, judiciário, órgãos de controle, partidos políticos, organizações da sociedade civil e consultoria, podendo trazer também importantes elementos para candidatos e jornalistas.

NÃO OBRIGATORIEDADE DO TCC:

A Resolução nº 01/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), publicada em 06/04/2018, estabeleceu novas diretrizes e normas para a oferta de cursos de Pós-graduação Lato Sensu. Conforme o projeto desse curso, não é mais obrigatória a elaboração de TCC (trabalho de conclusão de curso), ficando sob a responsabilidade do estudante avaliar a necessidade ou não de contratar o TCC separadamente.

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É a oportunidade que você esperava para impulsionar sua carreira.

MATRÍCULAS ABERTAS ATÉ 27/10/2024.

INGRESSO IMEDIATO*
*Após a confirmação do pagamento que pode ocorrer em até 48h.
**Verifique as Orientações de Matrícula.

Ficou com alguma dúvida?
Entre em contato pelo e-mail comercial-ead@unisc.br ou Whatsapp (51) 3717-7425.

CARGA HORÁRIA

370

TEMPO ESTIMADO

Até 12 meses

CONTEÚDO EXCLUSIVO

ESTUDE EM QUALQUER LUGAR

ACESSO AO CONTEÚDO DE BIBLIOTECA DIGITAL

OBJETIVOS

Formação de operadores jurídicos na área de Direito Eleitoral, aperfeiçoamento de noções teóricas e práticas visando à efetiva atividade advocatícia na área, no exercício de funções no âmbito da administração pública, judiciário, órgãos de controle, partidos políticos, organizações da sociedade civil e consultoria, como também para candidatos e jornalistas com conhecimentos prévios de direito.

PARA QUEM SE DESTINA

Bacharéis e operadores do Direito em geral e demais interessados na área que possuam noções básicas de direito.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

DOCENTES ALTAMENTE QUALIFICADOS

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

DISCIPLINAS

DISCIPLINAS	CARGA HORÁRIA
Organização Estrutural da justiça Eleitoral	30h
Registro de Candidaturas e (In)Elegibilidades	30h
Direito Partidário e fidelidade partidária	30h
Direito Penal Eleitoral e Infrações da Lei nº 9.504/97	30h
Direito processual eleitoral, representações e recursos Eleitorais	30h
Ações Eleitorais Autônomas (AIJE, AIME, RCED, HC e MS)	30h
Condutas Vedadas e Abuso de Poder	30h
Prestação de Contas e Financiamentos Eleitorais	30h
Pesquisas Eleitorais; Propaganda Eleitoral; Direito de Resposta	30h
Direito Eleitoral Digital e Atualidades jurídicas	30h
Participação da Mulher na política; Fake News x Liberdade de Expressão	30h
Direito Eleitoral Constitucional e Democracia	30h
Avaliação final	10h

A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.

O cronograma completo com o período de realização das disciplinas é disponibilizado aos Estudantes no início do curso.

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METODOLOGIA

Cada disciplina tem carga horária entre 10 e 30 horas. O estudante acessará a Sala Virtual nos horários e locais da sua preferência.

Para os estudos a distância recomenda-se que o estudante disponha de, no mínimo, 10 horas semanais que podem ser divididas nos sete dias da semana de acordo com sua organização pessoal.

A Avaliação Final será disponibilizada após a sua aprovação em todas as disciplinas do curso e 30 dias antes da expiração do vínculo, conforme opção contratada.

A metodologia de aprendizagem deste curso, baseia-se na autoaprendizagem, através das videoaulas, leituras e avaliações. Não ocorre mediação direta do docente durante as semanas de aulas. O desenho metodológico está ancorado na autonomia do estudante para organização do tempo e espaço para os estudos.

As entradas nos cursos ocorrerão de forma contínua, ou seja, ao se matricular o estudante já terá acesso a todas as disciplinas e aos materiais de apoio.

A qualquer momento você poderá entrar em contato com a tutora pela ferramenta mensagem na Sala Virtual. Suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio.

Posso acessar os materiais e realizar a avaliação em que tempo?

O curso estará disponível na íntegra e você poderá organizar-se da melhor forma para estudar e realizar a avaliação de cada disciplina;
O tempo mínimo para finalização da Pós-graduação é de 6 meses.

A Avaliação Final será disponibilizada após a sua aprovação em todas as disciplinas do curso e 30 dias antes da expiração do vínculo, conforme opção contratada.

Como sou aprovado no curso? Você precisará realizar as seguintes atividades:

Disciplinas: Para aprovação, você deverá obter nota igual ou superior a sete (7,0) em cada uma delas;
Avaliação final = realização de prova a distância, composta de 10 questões objetivas acerca dos conteúdos programáticos do curso. Para aprovação, você deverá obter nota igual ou superior a sete (7,0). Obs.: A Avaliação Final só fica disponível após aprovação com nota mínima sete em todas as disciplinas do curso.

Neste curso a distância, há o acompanhamento de monitores técnicos?

O estudante poderá esclarecer as suas dúvidas quanto à utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual com a equipe da Monitoria Técnica, por e-mail suporte-ead@unisc.br e/ou telefone (51) 3717 7664.

ORIENTAÇÕES DE MATRÍCULA

Matrícula
Passo 1
Ao clicar no botão “Matricule-se aqui”, seu processo de matrícula é iniciado.
Upload dos documentos
Passo 2
Na sequência, você deve fazer o upload de toda documentação obrigatória solicitada.
Adesão
Passo 3
Você deve aderir ao contrato e optar pela forma de pagamento.
Pagamento
Passo 4
Para o pagamento da taxa de matrícula, você terá duas opções: via boleto bancário ou via PagSeguro.
Status da matrícula
Passo 5
Se você anexou corretamente os documentos e efetuou o pagamento* da matrícula, o seu status passa a ser “Matriculado” e você receberá os dados para acesso ao curso.
*O retorno bancário pode ocorrer em até 48h.

VALOR TOTAL DO CURSO
Como o estudante poderá escolher em quantos meses irá realizar o curso, a forma de parcelamento dependerá dessa escolha.

PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 6 MESES

R$204,00 + 11x R$305,00 Total: R$ 3.559,00
R$204,00 + 9x R$369,00 Total: R$ 3.525,00
R$204,00 + 7x R$470,00 Total: R$ 3.494,00
R$204,00 + 5x R$651,00 Total: R$ 3.459,00

R$ 3.341,52(à vista)

PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 8 MESES

R$204,00 + 13x R$261,00 Total: R$ 3.597,00
R$204,00 + 11x R$305,00 Total: R$ 3.559,00
R$204,00 + 9x R$369,00 Total: R$ 3.525,00
R$204,00 + 7x R$470,00 Total: R$ 3.494,00
R$204,00 + 5x R$651,00 Total: R$ 3.459,00

R$ 3.341,52(à vista)

PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 10 MESES

R$204,00 + 15x R$229,00 Total: R$ 3.369,00
R$204,00 + 13x R$261,00 Total: R$ 3.597,00
R$204,00 + 11x R$305,00 Total: R$ 3.559,00
R$204,00 + 9x R$369,00 Total: R$ 3.525,00
R$204,00 + 7x R$470,00 Total: R$ 3.494,00
R$204,00 + 5x R$651,00 Total: R$ 3.459,00

R$ 3.341,52(à vista)

PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 12 MESES

R$204,00 + 17x R$204,00 Total: R$ 3.672,00
R$204,00 + 15x R$229,00 Total: R$ 3.369,00
R$204,00 + 13x R$261,00 Total: R$ 3.597,00
R$204,00 + 11x R$305,00 Total: R$ 3.559,00
R$204,00 + 9x R$369,00 Total: R$ 3.525,00
R$204,00 + 7x R$470,00 Total: R$ 3.494,00
R$204,00 + 5x R$651,00 Total: R$ 3.459,00

R$ 3.341,52(à vista)

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

1. O pagamento da taxa de matrícula poderá ser feito por BOLETO BANCÁRIO ou por CARTÃO DE CRÉDITO/DÉBITO, via PagSeguro ou PayPal.
2. Como o estudante poderá escolher em quantos meses irá realizar o curso, a forma de parcelamento dependerá dessa escolha, conforme tabelas acima. As referidas parcelas terão vencimento sempre no dia 08 dos meses subsequentes ao início do curso. Deverão ser pagas por boleto bancário impresso por meio da Sala Virtual UNISC, aplicativo Minhas Turmas ou pelos Serviços Acadêmicos no site da Universidade (o estudante poderá utilizar o home banking).
3. Para este curso há 2 modalidades de DESCONTO ESPECIAL:
3.1 Egressos UNISC (10%);
3.2 Pagamento à vista (9%);
4. Os descontos especiais previstos para o curso incidirão a partir da 2ª parcela do curso.
5. Os valores constantes nas tabelas acima não contemplam o período de elaboração, orientação e defesa de TCC. Este poderá ser contratado separadamente após o final das aulas.

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REQUISITOS TÉCNICOS PARA ACOMPANHAMENTO DO CURSO

Para acessar a Sala Virtual EAD UNISC e acompanhar o conteúdo do seu curso, é necessário:

Conexão: recomenda-se internet banda larga com velocidade a partir de 1MB;
Softwares: Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas); Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc); Acrobat Reader 9 ou superior;
Kit multimídia: caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas, lives e entrevistas etc.

ESTUDANTES ESTRANGEIROS

A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:

• Ter conhecimento em Língua Portuguesa;
• Apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe;
• Apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas);
• Apresentar cópia da Identidade;
• Apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria Geral Acadêmica, pelo e-mail centraldeatendimento@unisc.br, que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

FICOU COM ALGUMA DÚVIDA?

Qual é a data de vencimento das parcelas do curso? Como emitir o meu boleto?

As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Online (Serviços Acadêmicos), no site da Universidade (www.unisc.br).

Preciso fazer uma prova presencial ao final do curso?

Não. As avaliações do curso estão restritas as avaliações por disciplina, realizadas pela Sala Virtual.

Posso iniciar a Pós-graduação cursando o último semestre da faculdade?

Não. Para matricular-se, é necessário ter colado grau até a data de início das aulas. O aluno que já colou grau e está apenas aguardando o recebimento do diploma pode se matricular e cursar a Pós-graduação normalmente, apresentando cópia do certificado e, posteriormente, o diploma.

O curso possui status de Pós-graduação (Especialização) ou é simplesmente um curso complementar?

Os cursos ofertados pela UNISC são de Pós-graduação Lato Sensu, nível de Especialização, com reconhecimento pelo MEC, conforme o Artigo 1º da Portaria n.º 308, de 15 de abril de 2013.

INTERCÂMBIOS

Os alunos matriculados nos nossos cursos possuem diversas opções de intercâmbios disponíveis. Confira no nosso site para onde e como você pode ir:

VER INTERCÂMBIOS

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