Interface da LGPD com o Direito do Trabalho e Direito na Saúde
No curso, você terá um aprofundamento sobre a temática de proteção de dados no âmbito do Direito do Trabalho: dados pessoais, bases legais, consentimento, ciclo de vida dos dados, impacto da LGPD nas relações de trabalho, O Direito na saúde e a salvaguarda dos dados pessoais, Dados pessoais sensíveis, Direito da saúde digital, bases legais, consentimento, ciclo de vida dos dados, impacto da LGPD nas relações envolvendo a saúde. Além de ter casos práticos.
É a oportunidade que você esperava para impulsionar sua carreira.
MATRÍCULAS ABERTAS.
INGRESSO IMEDIATO*
*Após a confirmação do pagamento que pode ocorrer em até 48h.
**Verifique as Orientações de Matrícula.
Ficou com alguma dúvida?
Entre em contato pelo e-mail curtaduracao@unisc.br ou Whatsapp (51) 3717-7425.
A proteção de dados no âmbito do Direito do Trabalho: dados pessoais, bases legais, consentimento, ciclo de vida dos dados, impacto da LGPD nas relações de trabalho. O Direito na saúde e a salvaguarda dos dados pessoais – Dados pessoais sensíveis, Direito da saúde digital; bases legais, consentimento, ciclo de vida dos dados, impacto da LGPD nas relações envolvendo a saúde.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1. A compreensão do Direito à Proteção de Dados Pessoais, do Direito do Trabalho e do Direito à Saúde como Direitos Fundamentais;
2. Revisão dos principais elementos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: fundamentos, conceitos, princípios, normativa sobre tratamentos de dados pessoais, órgãos responsáveis, direitos e responsabilidades;
3. Impactos da LGPD nas relações de trabalho: tratamento de dados pessoais dos trabalhadores e pelos trabalhadores; o ciclo de vida dos dados e sua posterior manutenção; responsabilidade pelos dados na terceirização; proteção de dados relativos a antecedentes criminais e à verificação de crédito dos trabalhadores e/ou candidatos à vaga de emprego; proteção de dados nas negociações coletivas de trabalho; proteção de dados processo do trabalho e na Justiça do Trabalho;
4. O Direito na saúde e a salvaguarda dos dados pessoais: proteção de dados sensíveis relacionados à saúde; proteção de dados no sistema de saúde pública; necessidade (ou não) de consentimento do paciente para o tratamento de dados pelo médico e/ou plano de saúde; comunicação e uso compartilhado de dados na saúde; utilização de dados para seleção de risco e para a pesquisa na área da saúde; tratamento de dados pessoais sensíveis na pandemia; saúde digital, telessaúde e responsabilidade civil dos médicos e dos planos de saúde;
5. Resolução de casos práticos envolvendo os temas estudados.
Aberto a todas as áreas.
O aluno terá revisto os principais elementos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, seus fundamentos, conceitos, princípios, etc. Além disso, será capaz decompreender as diversas relações existentes entre tais normativase o Direitos do Trabalho, tais como o tratamento de dados pessoais dos trabalhadores e pelos trabalhadores; o ciclo de vida dos dados e sua posterior manutenção; responsabilidade pelos dados na terceirização; proteção de dados relativos a antecedentes criminaise à verificação de crédito dos trabalhadores e/ou candidatos à vagade emprego; dentre outros vários impactos da LGPD nas relações individuais e coletivas de trabalho, no processo do trabalho e na Justiça do Trabalho. O aluno também terá a capacidade de lidar com as diversas relações existentes entre a Lei Geral de Proteçãode Dados e o Direito à Saúde, dominando temas como proteção de dados sensíveis; proteção de dados no sistema de saúde pública; necessidade (ou não) de consentimento do paciente; comunicação e uso compartilhado de dados; utilização de dados para seleção de risco e para a pesquisa na área da saúde; tratamento de dados pessoais sensíveis na pandemia; saúde digital, tele saúde e responsabilidade civil tanto dos médicos quanto dos planos de saúde, bem como os diversos impactos da LGPD nas relações envolvendo a saúde. Todo o conteúdo será ministrado com a resolução de casos práticos, de modo que o aluno possa efetivamente exercer seu aprendizado em sua vida profissional.
A UNISC reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir qualquer um dos professores, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos alunos.
Para que você entenda melhor o que preparamos, informamos que o formato escolhido para este curso é de autoaprendizagem, no qual o participante é o protagonista do seu processo de aprendizagem e responsável pela organização do seu espaço/tempo de estudos.
TEMPO DE REALIZAÇÃO
Ao efetivar a sua matrícula, você receberá um e-mail com as credenciais de acesso à Sala Virtual.
O tempo de realização do curso é de 360 dias a contar da data de confirmação da matrícula.
CERTIFICAÇÃO
Para fins de validação de sua frequência, é imprescindível que você responda o Questionário, a fim de que libere o acesso ao certificado. Lembre-se que é importante interagir com os materiais disponibilizados.
Você terá direito ao certificado, desde que tenha a frequência mínima necessária, conforme normas estabelecidas pela Unisc.
Ao clicar no botão “Matricule-se aqui”, seu processo de matrícula é iniciado.
Você deve aderir ao contrato e optar pela forma de pagamento.
Para o pagamento da taxa de matrícula, você terá duas opções: via boleto bancário ou via PagSeguro.
Se você efetuou o pagamento* da matrícula, o seu status passa a ser “Matriculado” e você receberá os dados de acesso ao curso.
*O retorno bancário pode ocorrer em até 48h.
Uma vez aprovado, o link para gerar o Certificado é liberado ao estudante.
Esse curso não poderá ser aproveitado em disciplinas equivalentes em cursos de pós-graduação.
As formas de pagamento são:
1. Investimento
É possível realizar o pagamento com cartão de crédito, por meio do PagSeguro. Modalidade que permite um parcelamento direto com a operadora, sendo que a Universidade não interfere nas taxas de juros cobradas.
2. Descontos
30% de desconto para as seguintes categorias (não-cumulativo):
– Funcionários técnicos administrativos e docentes da UNISC, CEPRU, Educar-se, Hospital Santa Cruz do Sul, Estudantes e Egressos UNISC.
– Maiores de 60 anos.
– Empresa Conveniada.
– Empresas que desejam inscrever colaboradores, via nota fiscal, devem entrar em contato com a Universidade pelo telefone: (51) 3717-7300.
– Pagamento à vista.
Para acessar a Sala Virtual EAD UNISC e acompanhar o conteúdo do seu curso, é necessário:
Os alunos matriculados nos nossos cursos possuem diversas opções de intercâmbios disponíveis. Confira no nosso site para onde e como você pode ir:
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Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP (2017). Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2011). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidad de la República Oriental del Uruguay (2013). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2002). Juiz do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Professor de Graduação no Centro Universitário Metodista - Instituto Porto Alegre. Professor em cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital. Membro do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, centralidade do trabalho e marxismo. Membro do Grupo de estudos sobre teoria e prática da greve no direito sindical brasileiro contemporâneo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
