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Políticas públicas de atendimento aos egressos do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes pela maioridade: rede de apoio através do Sistema Único de Assistência Social.

PRIM@ FACIE, v. 21, p. 52-86, 2022.

http://https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/55051

ISSN/ISBN: 16782593.

 

CUSTODIO, André Viana; FREITAS, H. N.

O trabalho infantil e a pandemia da Covid-19: uma análise das políticas públicas de prevenção e erradicação.

Revista Húmus, v. 12, p. 101-124, 2022

http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/16372/60

ISSN/ISBN: 22364358.

 

CUSTÓDIO, André Viana; ZARO, Jadir.

O princípio da tríplice responsabilidade compartilhada: uma análise do papel das organizações religiosas e seus membros na sociedade civil para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, v. 12, p. 347-377, 2021.

http://https://faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/1436

ISSN/ISBN: 2179507X.

 

CUSTÓDIO, André Viana; KATZ, Bruna.

O reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva sob a ótica dos direitos de crianças e adolescentes.

Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas - UNIFAFIBE, v. 9, p. 64-102, 2021.

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ISSN/ISBN: 23185732.

 

CUSTÓDIO, André Viana; KATZ, Bruna.

Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual intrafamiliar: análise do procedimento diferenciado de oitiva judicial previsto na lei 13.431/17 frente à garantia da proteção integral.

JURIS POIESIS, v. 23, p. 35-62, 2021.

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ISSN/ISBN: 24480517.

 

VIANA CUSTÓDIO, André; DA ROSA MOREIRA, Rafael Bueno.

Revitimização de crianças e adolescentes em inquirições judiciais e violência institucional.

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ISSN/ISBN: 19807791.

 

CUSTÓDIO, André Viana; CASSIONATO, A. S. A.

A proteção de crianças e adolescentes contra castigos físicos aplicados por pais ou responsáveis.

Revista Libertas, v. 21, p. 323-346, 2021.

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CUSTODIO, André Viana; RAMOS, F. M..

O reordenamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e suas ações estratégicas no Brasil.

Cadernos de Dereito Actual, v. 15, p. 37-55, 2021.

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ISSN/ISBN: 23865529.

 

CUSTÓDIO, André Viana; FREITAS, H. N.

Os fluxos de encaminhamento do Conselho Tutelar nos casos de trabalho infantil.

Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas - UNIFAFIBE, v. 9, p. 56-88, 2021.

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ISSN/ISBN: 23185732.

 

CUSTÓDIO, André Viana; CABRAL, J.

A violação de direitos de crianças e adolescentes por assédio moral nos ambientes sociais e virtuais.

Meritum (FUMEC), v. 16, p. 52-76, 2021.

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VIANA CUSTÓDIO, André; KERN, M. T.

A responsabilidade compartilhada na identificação do trabalho infantil nas políticas de atendimento, proteção e justiça.

Revista Húmus, v. 11, p. 254-278, 2021.

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ISSN/ISBN: 22364358.

 

CUSTODIO, André Viana; GRIGUC, M. N.

O direito à convivência familiar de crianças e adolescentes: uma análise da responsabilidade civil por desistência de adoção.

Cadernos de Direito, v. 20, p. 107-123, 2021.

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ISSN/ISBN: 22381228.

 

KERN, M. T.; CUSTODIO, André Viana.

Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial.

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ISSN/ISBN: 22360859.

 

CUSTODIO, André Viana; CABRAL, J..

O impacto das medidas de isolamento social em tempos de pandemias: uma análise dos indicadores de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

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CUSTÓDIO, André Viana; CABRAL, Johana.

O trabalho infantil de migrantes e refugiados no Brasil.

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MOREIRA, R. B. R.; CUSTÓDIO, André Viana.

A reverse child protagonism: na analysis on legal protection Against child labor in Bolívia.

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CUSTÓDIO, André Viana; FREITAS, Higor Neves de.

As políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil.

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CUSTÓDIO, André Viana; CABRAL, Maria Eliza.

O compartilhamento de competências para a erradicação do trabalho infantil nas cadeias produtivas.

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Políticas públicas de erradicação do trabalho infantil doméstico no Brasil.

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Reflexões contemporâneas sobre a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes no mercado do turismo no Peru.

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ISSN: 1909-7727

 

CUSTÓDIO, André Viana; FREITAS, H. N. .

O trabalho infantil indígena no Brasil: um paralelo entre a diversidade cultural e a universalidade dos direitos humanos.

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ISSN: 2177-7837

 

CUSTODIO, Andre Viana; SANTOS, C. L. .

Graffiti, pixação e juventude: apontamentos jurídicos-sociais entre o crime e a arte na cidade de Porto Alegre / Graffiti, spraying and youth: legal-social notes between crime and art in the city of Porto Alegre.

DIREITO DA CIDADE, v. 12, p. 371-398, 2020.

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O CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AS SUAS ATRIBUIÇÕES.

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CUSTÓDIO, ANDRÉ VIANA; MARTINS, M. D. .

As atribuições dos conselhos de direitos na formulação de políticas públicas para infância.

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ISSN: 2237-8049

 

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O Direito de Brincar da Criança e a Exploração do Trabalho Infantil.

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CUSTODIO, Andre Viana; KERN, M. T. .

OS MITOS DO TRABALHO INFANTIL NO TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO ETIQUETAMENTO DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA.

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ISSN: 2236-3009

 

CUSTÓDIO, André Viana; FREITAS, H. N. .

Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente: Espaços públicos de participação democrática na formulação de políticas públicas.

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CUSTÓDIO, ANDRÉ VIANA; CABRAL, Maria Eliza .

As atribuições dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente nas políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

RIOS ELETRÔNICA (FASETE), v. 1, p. 240-255, 2020.

https://www.unirios.edu.br/revistarios/media/revistas/2020/23/as_atribuicoes_dos_conselhos_municipais_de_direitos_da_crianca_e_do_adolescente_nas_politicas_publicas_de_prevencao_e_erradicacao_do_trabalho_infantil.pdf

ISSN: 1982-0577

  

ZARO, J. ; CUSTÓDIO, ANDRÉ VIANA .

Agir participativo e comunicativo: fundamentos filosóficos e legais da participação da criança e do adolescente nas políticas públicas.

REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO, v. 6, p. 223-245, 2019.

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ISSN: 2359-5582

 

CUSTÓDIO, André Viana; CABRAL, Maria Eliza.

Trabalho infantil na agricultura familiar: uma violação de direitos humanos perpetuada no meio rural.

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CUSTÓDIO, ANDRÉ VIANA; RIBEIRO, L. J.

Direito da Criança e do Adolescente nos Cursos de Direito do Rio Grande do Sul.

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MOREIRA, RAFAEL BUENO DA ROSA ; CUSTÓDIO, André Viana .

O papel das políticas públicas nas ações de sensibilização sobre violência sexual contra crianças e adolescentes.

REVISTA JURÍDICA DIREITO & PAZ, v. 1, p. 123-144, 2019.

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ISSN: 2359-5035

 

CUSTÓDIO, André Viana; SANTOS, C. L. .

Mortalidade da juventude negra e pobre no Brasil: a omissão do Estado na implementação de políticas públicas de proteção aos direitos humanos.

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CUSTÓDIO, André Viana; SANTOS, C. L. .

Juventude Conectada: o reconhecimento dos direitos sociais e políticas públicas de tecnologia de informação e comunicação.

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MOREIRA, RAFAEL BUENO DA ROSA ; CUSTÓDIO, André Viana .

A influência do direito internacional no processo de erradicação do trabalho infantil no Brasil.

REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS & DEMOCRACIA (UNIBRASIL), v. 23, p. 178-197, 2018

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CUSTÓDIO, André Viana; SOUZA, Ismael Francisco de.

Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente: uma perspectiva a partir do poder local.

RIOS ELETRÔNICA (FASETE), v. 19, p. 172-186, 2018.

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ISSN: 1982-0577

 

CUSTÓDIO, André Viana; KUHL, Franciele Letícia.

A participação juvenil nos movimentos sociais.

REVISTA VANGUARDA JURÍDICA, v. 1, p. 57-63, 2018.

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CUSTÓDIO, André Viana; RIBEIRO, L. J.

O princípio da solidariedade em matéria tributária e o Direito da Criança e do Adolescente: interação para concretização de políticas públicas.

REVISTA JURIS POIESIS, v. 21, p. 87-102, 2018.

http://periodicos.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/viewFile/6161/47965313

ISSN 2448-0517

 

CUSTÓDIO, André Viana; HAMMES, L. V. S.

Quando os diferentes passam a ter direitos iguais: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade ADI 5357e a violação dos direitos de crianças e adolescentes com deficiência.

REVISTA THESIS JURIS, v. 6, p. 63-80, 2017

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Série: 1; ISSN/ISBN: 23173580.

 

REIS, S. S. ; CUSTÓDIO, André Viana

Fundamentos históricos e principiológicos do direito da criança e do adolescente: bases conceituais da teoria da proteção integral.

REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO, v. 31, p. 621-659, 2017

http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/7840

Série: 3; ISSN/ISBN: 22383212.

 

MOREIRA, RAFAEL BUENO DA ROSA ; CUSTÓDIO, ANDRÉ VIANA .

A APLICABILIDADE DA TEORIA DO DIREITO SOCIAL DE GURVITCH NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

Revista de Direitos Humanos e Efetividade, v. 3, p. 80-98, 2017

http://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/1808

Série: 1; ISSN/ISBN: 25260022.

 

CUSTÓDIO, André Viana; SABINO, E. S.

As atribuições do vereador nas políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente em Porto Alegre.

Revista de Informação Legislativa, v. 53, p. 149-164, 2016

http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/522903/001073198.pdf;

Série: 210; ISSN/ISBN: 0034835X.

 

CUSTÓDIO, André Viana; MOREIRA, R. B. R.

A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS.

Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 5, p. 224-246, 2015

https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/3036

Série: 1; ISSN/ISBN: 22361677.

 

HAMMES, L. V. S. ; CUSTÓDIO, André Viana

Quando os descaminhos da corrupção cruzam os caminhos das crianças e dos adolescentes: percepções, relações possíveis e impactos sociais.

Barbarói (UNISC. Online), v. 44, p. 1-14, 2015

https://online.unisc.br/seer/index.php/barbaroi/article/view/7439

Série: 1; ISSN/ISBN: 19822022.

 

STAHLHÖFER, I. S. ; CUSTÓDIO, André Viana .

Coberturas verdes como expressão do poder local na formulação de uma frente em políticas públicas mitigando danos urbano-ambientais.

Revista da Faculdade de Direito da UFPR, v. 59, p. 127-143, 2014

http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/36370/22448;

Série: 1; ISSN/ISBN: 22367284.

 

DIAS, Felipe da Veiga ; CUSTÓDIO, André Viana

O discurso expansivo-punitivo dos meios de comunicação e sua influência na formação da agenda das políticas públicas de combate à criminalidade de crianças e adolescentes no Brasil.

Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 3, p. 91-104, 2013;

https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/2162

Série: 1; ISSN/ISBN: 21798338

Qualis B1. .

 

 

CHAVES, Patrícia Adriana ; DIAS, Felipe da Veiga

Trabalho infantil artístico: a ilegalidade que encanta.

Revista Jovens Pesquisadores, v. 3, p. 53-63, 2013;

https://online.unisc.br/seer/index.php/jovenspesquisadores/article/view/4278

Série: 3; ISSN/ISBN: 2237048X.

 

CUSTÓDIO, André Viana; PAGANINI, Juliana

A criança e o adolescente trabalhador no Brasil: uma análise da aprendizagem como mecanismo legitimador da exploração do trabalho infantil.

Âmbito Jurídico, v. 91, p. 1-1, 2011

http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10023&revista_caderno=12

ISSN/ISBN: 15180360.

 

LEME, L. R. ; Costa, Kelvin ; CUSTÓDIO, André Viana .

A exploração do trabalho infantil em atividades artísticas.

Revista Ceciliana, v. 1, p. 35-37, 2010

http://sites.unisanta.br/revistaceciliana/edicao_04/2-2010-38-40.asp

Série: 1; ISSN/ISBN: 21757224

Este artigo integra o projeto de pesquisa denominado? A proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas? e tem por objetivos contextualizar a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas e identificar suas causas e consequências. O método de abordagem é hipotético-dedutivo e o método de procedimento monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa analisa a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas e suas relações com os aspectos culturais demonstrando como se constitui em uma forma de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Na analise histórica do tema observa-se a exploração da mão-de-obra infantil e os obstáculos culturais para sua erradicação.. .

 

Costa, Kelvin ; LEME, L. R. ; CUSTÓDIO, André Viana .

O trabalho infantil em atividades artísticas: violação de normas internacionais.

Revista Ceciliana, v. 1, p. 38-40, 2010

http://sites.unisanta.br/revistaceciliana/edicao_04/2-2010-35-37.asp

Série: 1; ISSN/ISBN: 21757224

O presente artigo tem como tema principal discutir o trabalho infantil em atividades artísticas e como a sua tolerância se caracteriza como uma violação de direitos humanos. Para tanto, procurou-se primeiramente contextualizar a história de exploração do trabalho infantil. Em um segundo momento, relaciona-se os principais instrumentos de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes para, finalizar, com a análise da realidade de violação de direitos humanos através da exploração do trabalho infantil artístico.. .

 

CUSTÓDIO, André Viana; SOUZA, Ismael Francisco de

Políticas sociais e as diretrizes para formulação de uma política nacional de erradicação do trabalho infantil.

Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 5, p. 1-13, 2009

http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/148;  

Série: 1; ISSN/ISBN: 19820496.

 

CUSTÓDIO, André Viana; LIMA, F. da S.

O direito fundamental à titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil.

Espaço Jurídico, v. 10, p. 275-298, 2009

https://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/view/1931

ISSN/ISBN: 15195899.

 

CUSTÓDIO, André Viana.

Teoria da proteção integral: pressuposto para compreensão do Direito da Criança e do Adolescente.

Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 29, p. 22-43, 2008

https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/657

ISSN/ISBN: 19829957

Qualis A2 Nacional

 

CUSTÓDIO, André Viana.

Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas.

Âmbito Jurídico, v. 46, p. 01-30, 2007

http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2254

 ISSN/ISBN: 15180360.

 

SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTÓDIO, André Viana .

Conselhos Tutelares como agentes de erradicação do trabalho precoce.

Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 01, p. 1-12, 2007

http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/65/64

ISSN/ISBN: 19820496.

 

CUSTÓDIO, André Viana.

A responsabilização do Conselheiro Tutelar.

Boletim Jurídico (Uberaba), v. 203, p. 1639, 2006

http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1639;  

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CUSTÓDIO, André Viana.

A doutrina da proteção integral: da exploração do trabalho precoce ao ócio criativo.

Boletim Jurídico (Uberaba), v. 204, p. a5, 2006

http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1642;

ISSN/ISBN: 18079008.

 

CUSTÓDIO, André Viana.

 Os novos direitos da criança e do adolescente.

Espaço Jurídico, v. 7, p. 7-27, 2006

http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/view/8780

Série: 1; ISSN/ISBN: 15195899.

 

CUSTÓDIO, André Viana.

Os trabalhos realizados nas ruas por crianças e adolescentes.

Jus Navigandi (Teresina), Teresina, v. a9, p. 732, 2005

http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=6982

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BITENCOURT, Caroline Muller; TAVARES, A. A.

Diálogo entre o Direito e a Engenharia de Software para um novo paradigma de transparência: controle social digital.

Revista eurolatinoamericana de derecho administrativo, v. 8, p. 09-34, 2021.

http://https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar/publicaciones/index.php/Redoeda

ISSN/ISBN: 2362583X

 

BITENCOURT, Caroline Müller; RECK, Janriê Rodrigues.

Ética da discussão e princípios da administração pública: o administrador público mentiroso e a improbidade administrativa.

Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI, v. 5, p. 43-64, 2021.

https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/bitencourt17

ISSN/ISBN: 26759527.

 

BITENCOURT, C. M.; TRINDADE, J. F.

Precedente como Principium Argumentativo no Direito como Integridade de Ronald Dworkin: um Estudo de Caso a partir do Recurso Extraordinário 593.068.

Revista Brasileira de Direito Previdenciário, v. XI, p. 24-48, 2021.

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158711

ISSN/ISBN: 21799148.

 

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A questão da ideologia de gênero nas escolas brasileiras: o (des)compasso entre os fundamentos elencados na ADPF 457/GO e no Projeto de Lei 246/2019.

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LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, Rosana Helena .

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HENNIG, Mônia Clarissa; ALVES, Felipe Dalenogare .

A inconvencionalidade da PEC nº 36/2016 por violação aos direitos de participação política: uma análise das cláusulas de barreira a partir do caso Yatama vs. Nicarágua.

REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS & DEMOCRACIA (UniBrasil), v. 23, p. 138-160, 2018.

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ISSN: 1982-0496

 

HENNIG LEAL, MÔNIA CLARISSA; MORAES, MARIA VALENTINA DE.

Relações entre Estado, Administração Pública e sociedade: a corrupção como fenômeno multicultural e a afetação dos direitos fundamentais.

A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 19, p. 175-192, 2018.

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ISSN: 1516-3210

 

HENNIG LEAL, MÔNIA CLARISSA; DE MORAES, MARIA VALENTINA . –

Diálogo- entre Poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro: uma análise crítica.

REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS, v. 5, p. 63-81, 2018

https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/56031/35004

Série: 1; ISSN/ISBN: 23595639.

 

LEAL, Mônia Clarissa HennigALVES, Felipe Dalenogare .

O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceirização de atividade-fim) no case Carneiro Távora v. Telemar Norte Leste e Contax.

REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS, v. 4, p. 109-128, 2017;.

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Série: 1; ISSN/ISBN: 23595639.

 

LEAL, Mônia Clarissa Hennig; DEPRA, V. O. B. .

FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO: ACCOUNTABILITY E CONTROLE SOCIAL DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA), v. 12, p. 216-241, 2017;

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MAAS, ROSANA HELENA ; HENNIG LEAL, MÔNIA CLARISSA .

 Modalidades de judicialização da saúde: análise na jurisprudência do STF. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 17, p. 149-167, 2017

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LEAL, Mônia Clarissa HennigALVES, Felipe Dalenogare .

A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESC) pelo Estado brasileiro e a necessária observância do minimum core obligationem ?tempos de crise?. ANUARIO DE DERECHO CONSTITUCIONAL LATINOAMERICANO, v. 1, p. 285-303, 2017;

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Série: 23; ISSN/ISBN: 23460849

 

LEAL, Mônia Clarissa HennigALVES, Felipe Dalenogare .

O Judiciário entre a interpretação e a intervenção na esfera de atuação dos demais poderes: as raízes estadunidenses e germânicas do ativismo judicial e sua influência no contexto contemporâneo? o caso brasileiro.

REVISTA GENERAL DE DERECHO CONSTITUCIONAL (INTERNET), v. 22, p. 1-39, 2016

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HENNIG LEAL, MÔNIA CLARISSA; SCHNORR ALVES, FERNANDO ROBERTO.

RAZOABILIDADE E TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL COMO FUNDAMENTOS PARA O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO DISCURSO -- REASONABLENESSANDRESOURCELIMITATIONTHEORY AS FOUNDATION FOR JUDICIAL REVIEWOFPUBLIC POLICIES: ANANALYSISFROM THE DISCOURSETHEORY.

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DE AZEVEDO, DOUGLAS MATHEUS ; HENNIG LEAL, MÔNIA CLARISSA .

A POSTURA PREVENTIVA ADOTADA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: NOÃ?Ã?ES DE Â-DEVER DE PROTEÃ?Ã?OÂ- DO ESTADO COMO FUNDAMENTO PARA A UTILIZAÃ?Ã?O DAS Â-SENTENÃ?ASESTRUTURANTESÂ

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LEAL, Mônia Clarissa HennigALVES, Felipe Dalenogare .

A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais pelo poder judiciário: o Projeto de Lei n. 8.058/2014 e os desafios em sede de controle jurisdicional de políticas públicas.

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LEAL, Mônia Clarissa HennigLEMOS, M. D. T.

Os fenômenos da judicialização da política e da politização do judiciário: uma abordagem a partir da relação entre direito e política.

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LEAL, Mônia Clarissa HennigMORAES, M. V. .

O princípio da separação de poderes e a ponderação de competências: uma análise critica a partir da decisão sobre a fosfoetanolamina.

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LEAL, Mônia Clarissa HennigMORAES, M. V. .

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BARBARÓI (UNISC. ONLINE), v. 47, p. 289-302, 2016;

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LEAL, Mônia Clarissa HennigALVES, Felipe Dalenogare .

A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO INDUTORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTRUTURANTES: o exemplo da educação em direitos humanos - uma análise dos casos Ximenes Lopes e Gomes Lund versus Brasil - perspectivas e desafios ao cumprimento das decisões.

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LEAL, Mônia Clarissa HennigALVES, Felipe Dalenogare .

O DIREITO À SAÚDE ENTRE JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: um estudo sobre o impacto das demandas judiciais individuais no orçamento do Município de Cachoeira do Sul ? RS. Direito e Democracia (ULBRA), v. 16, p. 28-42, 2015;

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LEAL, Mônia Clarissa Hennig.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL EM FACE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS?.

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LEAL, Mônia Clarissa HennigMAAS, R. H. .

Políticas públicas de efetivação dos direitos fundamentais sociais: algumas estratégias. Unoesc International Legal Seminar: dignidade e proporcionalidade na teoria de Robert Alexy, v. 3, p. 1127-1140, 2014;

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Ativismo judicial? o ?antes? e o ?depois? da constituição de 1988 na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ? um estudo a partir da noção de vinculação dos particulares aos direitos fundamentais.

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LEAL, Mônia Clarissa HennigMAAS, R. H. ; MARION, D.

Judicialização da saúde:algumas experiências brasileiras no combate a judicialização da saúde quanto ao fornecimento de medicamentos. Iurisprudentia

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LEAL, Mônia Clarissa HennigBOLESINA, Iuri .

FUNDAMENTAÇÃO, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS ? UM ESTUDO DE CASO. Espaço Jurídico, v. 14, p. 511-534, 2013;

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LEAL, Mônia Clarissa Hennig; SCHUMACHER, G.

A PONDERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO CRITÉRIO PARA O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DECISIONISMO (LEIA-SE ATIVISMO JUDICIAL) OU JUÍZO FUNDAMENTADO? UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

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LEAL, Mônia Clarissa HennigBOLESINA, Iuri .

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LEAL, Mônia Clarissa HennigBOLESINA, Iuri .

Controle jurisdicional de Políticas Públicas x mínimo existencial: uma análise da atuação da jurisdição brasileira na concretização dos direitos fundamentais sociais.

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LEAL, Mônia Clarissa HennigGERVASONI, T. A. .

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LEAL, Mônia Clarissa HennigBOLESINA, Iuri .

Três 'porquês' à Jurisdição Constitucional brasileira diante do (aparente) conflito entre mínimo existencial e reserva do possível na garantia dos direitos fundamentais sociais e do controle jurisdicional de Políticas Públicas.

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La noción de constituciónabierta de Peter Häberle como fundamento de una jurisdicción constitucional abierta y como presupuesto para laintervencióndel "amicuscuriae" enelderechobrasileño.

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Audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a lei de biossegurança como forma de interevenção do "amicuscuriae" e como instrumento de abertura da jurisdição constitucional.

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Mercado, Fornecedor e Consumidor: Aspectos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais.

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Políticas públicas de tratamento digno da pessoa deficiente enquanto direito fundamental individual e social: estudo de caso.

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ISSN/ISBN: 15164179.


LEAL, R. G..

Da ?revogação? do princípio da função social dos contratos: reflexões sobre a aplicação jurisprudencial do artigo 421 do código civil e sua interface com o dever de fundamentação das decisões judiciais.

Revista do Direito (UNISC. Impresso), v. 1, p. 38-53, 2010;

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A responsabilidade civil do Estado Brasileiro por omissão em face de desastres e catástrofes naturais causadoras de danos materiais e imateriais a terceiros.

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Série: 1; ISSN/ISBN: 16791363.


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Ordem econômica e meio ambiente: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais.

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A Funçào Econômico-social da propriedade: estudos de casos no âmbito dos impactos econômicos das decisões judiciais.

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Legitimidade e Legalidade das Poliíticas Públicas de Igualação Racial do âmbito dos concursos públicos no Brasil: estudo de caso.

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A quem compete o dever de saúde no direito brasileiro? Esgotamento de um modelo institucional.

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 Densificações democráticas do serviço público no Brasil: alguns presupostos.

A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 33, p. 91-114, 2008

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LEAL, R. G..

Esfera Pública e participação social: possíveis dimensões júrídico-políticas dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos no Brasil.

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Dimensões Normativas, Temporais e Político-Sociais da Revisão do Ato Administrativo no Brasil: possibilidades.

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Perfis democrático-procedimentais da jurisdição comunitária: uma possibilidade para o Brasil.

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Controle da Administração Pública no Brasil: anotações críticas.

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Dimensões normativas, temporais e politico-sociais da revisão do ato administrativo no Brasil: possibilidades.

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ISSN/ISBN: 1809550X.


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Limites de esgotamento da lei e do regulamento como fontes do Direito Administrativo.

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Breves considerações críticas à hermenêutica jurídica e aos princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito no Brasil.

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A quem compete o dever de saúde no Direito Brasileiro? Esgotamento de um modelo institucional.

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O controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil: possibilidades materiais.

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Possibilidades normativo-constitutivas de gestão da cidade no Brasil e suas dimensões eficaciais: um estudo de caso.

Revista da Ajuris, v. 103, p. 401-418, 2006

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ISSN/ISBN: 16791363.

 

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Dimensões normativas, temporais e político-sociais da revisão do ato administrativo no Brasil: possibilidades.

A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 26, p. 141-160, 2006;

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ISSN/ISBN: 15163210.


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O controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil: possibilidades materiais.

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ISSN/ISBN: 15181685.

 

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Controle da Administração Pública no Brasil: anotações críticas.

Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, v. 1, p. 241-263, 2005

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A licença urbanística de construir e seu estatuto normativo: o estudo de um caso concreto.

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Os desafios da Administração Pública em face do Parcelamento do Solo Urbano: Perspectivas Jurídicas e Políticas.

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 Os Pressupostos Epistemológicos e Filosóficos da Gestão de Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito: Uma Perspectiva Habermasiana.

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Série: 15; ISSN/ISBN: 15163210


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Considerações preliminares sobre o direito administrativo brasileiro contemporâneo e seus pressupostos informativos.

A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Curitiba, Paraná, v. 01, n.11, p. 43-58, 2003

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Artigo publicado em Revista de circulação nacional.

 

LEAL, R. G..

 O controle social dos serviços públicos no Brasil como condição de sua possibilidade.

Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Curitiba, Paraná, v. 01, n.13, p. 143-166, 2003

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Administração Pública e Constituição no Brasil.

Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 06, n.24, p. 325-344, 2003

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ISSN/ISBN: 14154951


LEAL, R. G..

O método na pesquisa jurídica: tipologias tradicionais.

Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 87, n.01, p. 247-264, 2003

http://livepublish.iob.com.br/ntzajuris/lpext.dll/Infobase/248f8/24962/25415?f=templates&fn=document-frame.htm&2.0

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 Gestão Pública Compartida: construtos epistemológicos.

A&C.  Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Curitiba, Paraná, v. 01, n.12, p. 87-112, 2003

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Considerações preliminares sobre o Direiro Administrativo brasileiro contemporâneo e seus pressupostos informativos.

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Considerações preliminares sobre a cientificidade do conhecimento jurídico.

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O fênomeno jurídico: natureza e fundamentos.

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A cidade como delimitação espacial e temporal do político.

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O Plano Diretor em Vale do Sol.

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LEAL, R. G..

A Pós-Graduação acadêmica e profissionalizante no Brasil: notas e perspectivas.

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Breves considerações críticas à hermenêutica jurídica e aos princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito no Brasil.

Seqüência (Florianópolis), Florianópolis, v. 37, n.01, p. 74-94, 1998

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Série: 01: ISSN/ISBN: 01019562

 

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Perspectivas históricas e filosóficas da ciência do Direito.

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BOSA, Anderson Carlos ; MAAS, Rosana Helena .

Supremo Tribunal Federal: a informação como pressuposto na proteção do direito à saúde em tempos de Covid-19.

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MAAS, Rosana Helena; MORAES, M. V. 

La vinculación de los poderes del Estado a la concretización de derechos fundamentales sociales:hay espacio para un margen de apreciación del legislador?

ESTUDIOS CONSTITUCIONALES, v. 19, p. 183-204, 2021

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ISSN/ISBN: 07180195.


BOSA, Anderson Carlos ; MAAS, Rosana Helena .

A justiciabilidade do direito à saúde na Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise do caso Poblete Vilches vs. Chile.

Revista UniRios, v. 15, p. 258-278, 2021

https://www.unirios.edu.br/revistarios/internas/conteudo/resumo.php?id=633

ISSN/ISBN: 18820577.


MAAS, Rosana Helena; EMMANOUILIDIS, B.

O direito de acesso à informação como mecanismo de combate à corrupção.

CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, v. 12, p. 89-119, 2021;

https://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/relacoesinternacionais/article/view/1834

ISSN/ISBN: 21791376.


MAAS, Rosana Helena; BOSA, A. C.

Supremo Tribunal Federal e Covid-19: entre informação e saúde.

CADERNOS DE DIREITO, v. 20, p. 81-96, 2021;

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ISSN/ISBN: 22381228.


MAAS, Rosana HelenaLEAL, Mônia Clarissa Hennig.

As implicações da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e do dever de proteção estatal (Schutzpf licht) ao Direito Privado: uma leitura a partir de sua conformação pela doutrina e jurisprudência alemãs.

REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 26, p. 33-60, 2021;

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LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena.

Direitos fundamentais como res pública e como fundamento para a atuação dos poderes no Estado Democrático de Direito.

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, v. 76, p. 373-392, 2020;

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ISSN/ISBN: 19841841.

 

MAAS, Rosana Helena; BOSA, Anderson Carlos.

O fornecimento de medicamentos sem registro na ANVISA: uma análise frente aos critérios estabelecidos pelo STF.

REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE, v. 8, p. 340-369, 2020;

http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/532

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MAAS, Rosana Helena; BOSA, Anderson Carlos.

Medicamentos não registrados: judicialização da saúde e o STF.

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LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena.

Controle judicial de políticas públicas: controle judicial forte ou fraco??.

Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 24, p. 191-215, 2019; Série: 1;

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MAAS, ROSANA HELENA; DAROIT, ANA PAULA.

A proteção interamericana do direito humano e social à saúde.

REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO, v. 20, p. 13-31, 2019;

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LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena.

Desafios e perspectivas do direito fundamental social à saúde nos 30 anos da Constituição Federal brasileira: da progamaticidade à judicialização.

ANUARIO DE DERECHO CONSTITUCIONAL LATINOAMERICANO, v. 1, p. 349-369, 2019.

https://revistas-colaboracion.juridicas.unam.mx/index.php/anuario-derecho-constitucional/article/view/39668

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LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena.

A decisão da saúde pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise dos parâmetros para judicialização da saúde.

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LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena.

Modalidades de judicialização da saúde: análise na jurisprudência do STF.

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GOFAS, FAENA GALL ; ALVES, FELIPE DALENOGARE ; MAAS, ROSANA HELENA .

O Exercício da Democracia na Sociedade da Informação: Uma Análise do Exercício dos Direitos de Participação Política Através do Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados Brasileira.

REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO, v. 04, p. 187-207, 2017;

https://revistaconsinter.com/revistas/ano-iii-numero-iv/o-exercicio-da-democracia-na-sociedade-da-informacao-uma-analise-do-exercicio-dos-direitos-de-participacao-politica-atraves-do-portal-e-democracia-da-camara-dos-deputados-brasileira/

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Políticas públicas de efetivação dos direitos fundamentais sociais: algumas estratégias.

UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR, v. 3, p. 1127-1140, 2014;

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HENNIG, Mônia Clarissa ; MAAS, Rosana Helena ; MARION, D.

Judicialização da saúde:algumas experiências brasileiras no combate a judicialização da saúde quanto ao fornecimento de medicamentos.

Iurisprudentia: Revista da Faculdade de Direito da Ajes, v. 2, p. 9-24, 2013;

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A concretização dos direitos fundamentais sociais através do controle jurisdicional das políticas públicas na ordem interna e internacional.

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HENNIG, Mônia Clarissa ; MAAS, Rosana Helena .

Audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a lei de biossegurança como forma de interevenção do 'amicus curiae' e como instrumento de abertura da jurisdição constitucional.

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Possibilidade de ocorrência e de intervenção do amicus curiae no direito brasileiro: um estudo de caso a partir da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a Lei de Biossegurança.

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A (des) igualdade de gênero no mercado de trabalho: uma questão de direitos humanos.

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REIS, SUZÉTE DA SILVA; JAQUES, G. .

Novos paradigmas para o Ensino Jurídico.

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REIS, SUZÉTE DA SILVA; WESCHENFELDER, L. R.

Ações Afirmativas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho: uma perspectiva a partir de Amartya Sen

REVISTA PARADIGMA, v. 28, p. 199-217, 2019.

http://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1218/1283

ISSN: 2318-8650

 

REIS, SUZÉTE DA SILVA; TAVARES, T. .

O acesso à justiça na perspectiva da reforma trabalhista.

REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO (IMPRESSO), v. 22, p. 313-334, 2019.

 

REIS, SUZÉTE DA SILVA; TAVARES, T. 

O acesso à justiça na perspectiva da reforma trabalhista.

REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO, v. 22, p. 313-334, 2019

PDF COMPLETO DA REVISTA

ISSN/ISBN: 19843658.

 

REIS, SUZÉTE DA SILVA.

Da insegurança jurídica à precarização das relações de emprego: os impactos da reforma trabalhista no Brasil.

REVISTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS, v. 4, p. 55-73, 2018.

https://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/4156

ISSN: 2525-9903

 

REIS, SUZÉTE DA SILVA; WESCHENFELDER, L. R.

Ações Afirmativas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho: uma perspectiva a partir de Amartya Sen

REVISTA PARADIGMA, v. 28, p. 199-217, 2019.

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ISSN: 2318-8650

 

REIS, SUZÉTE DA SILVA; CUSTÓDIO, André Viana.

Fundamentos históricos e principiológicos do direito da criança e do adolescente: bases conceituais da teoria da proteção integral.

JUSTIÇA DO DIREITO (UPF), v. 31, p. 621-659, 2017.

http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/7840/4646

ISSN: 2238-3212

 

REIS, Suzéte da S.; MARDERS, F. .

O trabalho infantil indígena sancionado pela diversidade cultural.

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, v. 1, p. 218-237, 2016.

https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/view/62128/38658

ISSN: 0104-6594

 

REIS, Suzéte da S.

A tutela dos direitos fundamentais: o direito à propriedade x a proteção do trabalhador.

Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição, v. 8, p. 320-335, 2015.

http://pidcc.com.br/artigos/082015/13082015.pdf

ISSN: 2316-8080

 

REIS, Suzéte da S.

Os direitos trabalhistas do autor empregado: uma análise do entendimento dos tribunais do trabalho.

Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição, v. 6, p. 23-39, 2014.

http://pidcc.com.br/artigos/062014/03062014.pdf

ISSN: 2316-8080

 

REIS, Suzéte da S.; COSTA, M. M. M.

A educação para o consumo enquanto instrumento para efetivação dos direitos de cidadania.

FAz Ciência, v. 13, p. 155-172, 2013.

http://e-revista.unioeste.br/index.php/fazciencia/article/view/7918/6689

ISSN: 1983148X.

 

REIS, Suzéte da S.; Marli M.M. Costa .

A necessária superação do desemprego e da exclusão social enquanto pressuposto para a efetivação da cidadania dos jovens.

Âmbito Jurídico, v. 70, p. 02-13, 2009

http://ambito-juridico.com.br/site/index.php?artigo_id=6633&n_link=revista_artigos_leitura

ISSN/ISBN: 15180360.

 

REIS, Suzéte da S.; Marli M.M. Costa .

Educação ambiental: um caminho para o desenvolvmento sustentável.

Revista Congrega Urcamp (CD-Rom), v. 3, p. 01-14, 2009.

http://trabalhos.congrega.urcamp.edu.br/index.php/jpgp/issue/viewIssue/3/2

ISSN: 2526-4397

 

REIS, Suzéte da S.; Gorczevski, Clovis .

Cidadania e Direitos Humanos no âmbito do Estado Democrático.

Revista Congrega Urcamp (CD-Rom), v. 3, p. 01-14, 2009.

http://trabalhos.congrega.urcamp.edu.br/index.php/jpgp/issue/view/3

ISSN: 2526-4397

 

REIS, Suzéte da S.; Marli M.M. Costa .

Cidadania, participação e capital social na gestão de políticas públicas.

Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 31, p. 173-187, 2009.

https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/1180/873

ISSN: 1982-9957

 

Marli M.M. Costa ; REIS, Suzéte da S.

Educação em direitos humanos: perspectivas e possibilidades.

Ciência em Movimento, v. 1, p. 65-74, 2009.

https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/EDH/article/view/116/81

ISSN: 1983-9480

 

 

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