PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
17 e 18 de Outubro de 2019
17 e 18 de Outubro de 2019 I CONGRESSO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL III MOSTRA ESTADUAL DE EXPERIÊNCIAS NA SAÚDE PRISIONAL XI ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHOS DA COMUNIDADE I ENCONTRO INTERSETORIAL DE COORDENADORES DE SAÚDE PRISIONAL |
17 de outubro – Manhã
Local: Auditório Central 07:30 – 08:30 – Credenciamento e café da manhã 08:30 – 09:00 – Solenidade de abertura 09:00 – 10:00 – Sistema prisional no Brasil: Perspectivas e desafios das políticas penitenciárias – Susana Inês de Almeida e Silva, Departamento Penitenciário Nacional, DEPEN/DF 10:00 – 10:30 – A saúde no sistema prisional e o comprometimento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – André Guerrero, FIOCRUZ/DF
Mesa Redonda: Políticas de acesso a direitos e novas perspectivas Coordenação: José Ivan Mayer de Aquino, Ministério da Cidadania/DF 10:30 – 10:50 – História das Associações de Proteção e Amparo aos Condenados (APAC) no Brasil e no Mundo – Gilmar Bortolloto – Ministério Público/RS 10:50 – 11:10 – Política de Alternativas Penais e para Egressos: Programa Justiça Presente – Isabel Cristina Oliveira – Conselho Nacional de Justiça/RS 11:10 – 11:30 – Contribuições do Laboratório de Gestão de Políticas Penais (LABGEPEN) no contexto dos direitos humanos – Marden Marques Soares Filho, UNB/DF
11:30 – 12:00 – Discussão
17 de outubro – Tarde
Local: Auditório do Memorial
Mesa Redonda: Conselhos da Comunidade: experiências bem-sucedidas Coordenação: Pauline Schwarzbold, SUSEPE/RS 13:30 – 14:00 – Reconhecimento das competências dos Conselhos da Comunidade – Nilton Ribeiro de Caldas, Federação dos Conselhos de Comunidade/RS 14:00 – 14:30 – O protagonismo dos Conselhos da Comunidade como instrumento de participação da sociedade na execução penal: discussão da experiência desenvolvida pela Federação dos Conselhos de Comunidade do Paraná, entre 2011 e 2018 – Marco Antônio da Rocha, UNESPAR/PR e Ministério Público/PR 15:00 – 15:30 – Intervalo 15:30 – 16:30h – Experiências bem-sucedidas dos conselhos da comunidade do Rio Grande do Sul Vinícius Francisco Toazza, Presidente do Conselho da Comunidade de Passo Fundo e vice-presidente da Federação dos Conselhos de Comunidade/RS Ângelo Carneiro, Superintendente da SUSEPE em 2018 e Diretor Executivo do Conselho Penitenciário/RS Roberto Tailor Bandeira, Presidente do Conselho da Comunidade de Santa Cruz do Sul e Vera Cruz e Presidente do Grupo de Apoio da SUSEPE de Santa Cruz do Sul 16:30 – 17:00 – Discussão
Local: Auditório Central
Mesa Redonda: Políticas de Saúde no Sistema Prisional Coordenação: Renata Dotta, Secretaria Estadual de Saúde/RS 13:30 – 14:00 – Implantação da Política Nacional de Atenção Integral a Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP): Desafios e Perspectivas – Raquel Lima de Oliveira e Silva, Ministério da Saúde/DF 14:00 – 14:30 – Projeto Prisões Livres de Tuberculose: cenário Nacional e Estadual – André Guerrero, FIOCRUZ/RJ e Carla Jarczewski, Secretaria Estadual de Saúde/RS 14:30 – 14:50 – Integração das políticas de saúde e trabalho prisional em Pelotas – Letycia Barros Gonçalves, Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas/RS 14:50 – 15:00 – Discussão 15:00 – 15:30 – Intervalo e Sessão de pôster (Centro de Convivência) 15:30 – 17:00 – Apresentação dos trabalhos selecionados para a III Mostra de experiências na saúde prisional Coordenação: Gabriela Dalenogare, COSEMS/RS 17:00 – 17:30 – Discussão 17:30 – 18:00 – Visitação aos stands da Exposição de Produtos do Trabalho Prisional do Rio Grande do Sul 18:00 – Jantar por adesão no Parque da Oktoberfest
|
Dia18 de Outubro de 2019
|
18 de outubro – Manhã Local: Auditório Central
07:30 – 08:30 – Credenciamento
Mesa Redonda: Perspectivas de cuidado em saúde mental Coordenação: Marden Marques Soares Filho, UNB/DF 08:30 – 08:50 – O cuidado e o auto-cuidado das pessoas que usam álcool e outras drogas – Ricardo Brasil Charão, Secretário de Saúde de São Leopoldo/RS 08:50 – 09:10 – Como cuidar das pessoas que não conseguem manter a abstinência? – Manuele Monttanari Araldi, CAPSAD IV Centro Céu Aberto, Porto Alegre/RS 09:30 – 9:50 – A maternidade no cárcere: a experiência do Primeira Infância Melhor (PIM) nos estabelecimentos prisionais femininos do Rio Grande do Sul – Bruno Moraes da Silva e Renata Dotta, Secretaria Estadual de Saúde/RS 9:50 – 10:10 – Narrativas de adolescentes sobre drogas no contexto de Santa Cruz do Sul – Edna Linhares Garcia, Universidade de Santa Cruz do Sul/RS 10:10 – 10:20 – Discussão 10:20 – 10:40 – Intervalo – Sessão de pôster (Centro de Convivência)
Mesa Redonda: Saúde do trabalhador no Sistema Prisional Coordenador: Sandro Oliveira, Secretaria de Administração Penitenciária/RS 10:40 – 11:00 – Importância da educação em saúde para servidores penitenciários – Maria Leticia Rodrigues Ikeda, Universidade do Vale dos Sinos/RS 11:00 – 11:20 – A experiência da Comissão Interna de Segurança e Saúde no Serviço Penitenciário (CISSPEN) do Rio Grande do Sul – Tania Regina Armani Nery, Secretaria de Administração Penitenciária/RS 11:20 – 11:40 – Servidor penitenciário: Quem cuida do trabalhador? – Cristian Ericsson Colovini e Rosemery Silva da Silveira, Secretaria de Administração Penitenciária/RS 11:40 – 12:00 – Discussão
12:00 – 13:00 – Sessão de pôster (Centro de Convivência) e Exposição ArtInclusão
18 de outubro – Tarde Local: Auditório Central
Mesa Redonda: Trabalho e Educação no Sistema Prisional Coordenador: Sandro Oliveira, Secretaria de Administração Penitenciária/RS e Marisa Fernanda da Silva Bueno, Universidade de Santa Cruz do Sul/RS 13:00 – 13:30 – A reintegração social de pessoas privadas de liberdade por meio do diálogo transdisciplinar sociedade/cárcere – Natália Macedo Sanzovo e Mônica Soligueto, Universidade de São Paulo/SP 13:30 – 14:00 – Comercialização cooperativada da produção laboral de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional – José Ivan Mayer de Aquino, Ministério da Cidadania/DF 14:00 – 14:30 – Discussão 14:30 – 16:30 – Experiências em Trabalho e Educação Prisional Acesso ao trabalho no sistema prisional Coordenação: Marcia Gabriela Lemos e Elisandra Minozzo, Secretaria de Administração Penitenciária/RS Angélica Milkiewicz da Silva Bartmer, Diretora do Presídio de Erechim/RS Eliseu Augusto Scalabrin, Diretor Empresa CouroArte – Erechim/RS Joelson Orrigo Gonsalves, JG Reciclagem de Lixo Eletrônico – Porto Alegre/RS Samanta Lopes de Moraes Longo, 8ª Delegacia Penitenciária Regional Santa Cruz do Sul/RS Acesso à educação no sistema Prisional Coordenação: Ana Luiza Dreher, Secretaria de Administração Penitenciária/RS Dulce Maria Marques Lopes, Diretora do NEEJA de Cachoeira do Sul/RS Mariela de Borba, Diretora NEEJA de Venâncio Aires/RS Jose Carlos Pereira da Silva, Superintendência de Serviços Penitenciários/RS 16:30 – Entrega de Premiação dos trabalhos destaque 17:00 – 17:30 – Encerramento e Confraternização – Leitura e aprovação da Carta de Santa Cruz do Sul – UNISC/RS, SES/RS, SEAPEN/RS, SUSEPE/RS COSEMS/RS, FECCAPEN/RS |
Atividades paralelas
WORKSHOPS*
* Considerando o enfoque do evento, informa-se que os Workshops abaixo relacionados serão direcionados ao sistema prisional, com inscrições facultativas e limitadas.
Data |
Horário |
Sala |
Temática |
Objetivos |
17/10 |
10:00-12:00 |
408 |
Saúde da Mulher e PIM |
Discutir a implantação da Política de saúde da Mulher no sistema prisional, as questões de gênero envolvendo violência, maternidade e inserção do Programa Primeira Infância Melhor (PIM). |
17/10 |
10:00- 12:00 |
403 |
Novo modelo de gestão prisional – práticas positivas no Complexo Prisional de Canoas |
Mostrar um novo modelo de gestão penitenciária no estado, sem facções criminosas e comprometido com a inclusão social |
17/10 |
13:30 – 15:30 |
504 |
Justiça Restaurativa |
Discutir a Justiça Restaurativa como política pública e sua aplicabilidade no sistema prisional. |
17/10 |
13:30 – 15:30 |
408 |
Saúde Bucal |
Discutir o contexto da Saúde Bucal no sistema prisional, alternativas de atuação e troca de experiências. |
17/10 |
17:00 – 18:00 |
Auditório Central
|
Política Nacional e Estadual de Saúde no Sistema Prisional e Reunião de Coordenadores Regionais |
Discutir os desafios da efetivação das Políticas Nacional e Estadual da Saúde no Sistema Prisional, o processo de implantação de novas equipes de Atenção Básica Prisional e fomentar a criação de um Fórum Estadual para discussão da política de saúde prisional. |
18/10 |
10:00 – 12:00 |
408 |
Políticas de Equidade |
Debater o que é equidade e como este princípio estrutura o cuidado à pessoa privada de liberdade. |
18/10 |
10:00 – 12:00 |
409 |
Tuberculose e Infecções Sexualmente Transmissíveis |
Discutir a realidade das principais doenças infectocontagiosas que atingem a População Privada de Liberdade e medidas de controle. |
18/10 |
13:30 – 15:30 |
503 |
Saúde Mental: álcool e outras drogas |
Debater sobre as estratégias e modelos de atenção em saúde mental ao uso problemático de álcool e outras drogas, atualização sobre os modelos de tratamento no SUS e os desafios de implantação de programas específicos para o tratamento no sistema prisional. |
18/10 |
13:30 – 15:30 |
509 |
Práticas Integrativas e Complementares (PICS) |
Discutir a inserção das PICS no contexto prisional e compartilhar experiências. |
- Centro de Convivências da UNISC e Saguão do Bloco 3
- Exposição de pôster
- Exposição de Produtos do Trabalho Prisional do Rio Grande do Sul
- Exposição de obras de arte do projeto ArtInclusão/IPF
- Testagem rápida para HIV, Hepatites e Sífilis
- Espaço dos patrocinadores
- Bloco 33 (Laboratórios dos cursos de Estética e Cosmética e Gastronomia)
- Espaço do cuidado (atividades com agendamento no dia do evento)
- Escalda pés e massagem podal
- Higienização facial
- Quick massagem
- Avaliação facial
- Avaliação capilar
- Auriculoterapia
- Meditação
- Floralterapia
- Oficina gastronômica: cozinha e bem-estar