PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

17 e 18 de Outubro de 2019

 

 

17 e 18 de Outubro de 2019

I CONGRESSO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL

III MOSTRA ESTADUAL DE EXPERIÊNCIAS NA SAÚDE PRISIONAL

XI ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHOS DA COMUNIDADE

I ENCONTRO INTERSETORIAL DE COORDENADORES DE SAÚDE PRISIONAL

 

17 de outubro – Manhã

 

Local: Auditório Central

07:30 – 08:30 – Credenciamento e café da manhã

08:30 – 09:00 – Solenidade de abertura

09:00 – 10:00 – Sistema prisional no Brasil: Perspectivas e desafios das políticas penitenciárias – Susana Inês de Almeida e Silva, Departamento Penitenciário Nacional, DEPEN/DF

10:00 – 10:30 – A saúde no sistema prisional e o comprometimento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – André Guerrero, FIOCRUZ/DF

 

Mesa Redonda: Políticas de acesso a direitos e novas perspectivas

Coordenação: José Ivan Mayer de Aquino, Ministério da Cidadania/DF

10:30 – 10:50 – História das Associações de Proteção e Amparo aos Condenados (APAC) no Brasil e no Mundo – Gilmar Bortolloto – Ministério Público/RS

10:50 – 11:10 – Política de Alternativas Penais e para Egressos: Programa Justiça Presente –  Isabel Cristina Oliveira – Conselho Nacional de Justiça/RS

11:10 – 11:30 – Contribuições do Laboratório de Gestão de Políticas Penais (LABGEPEN) no contexto dos direitos humanos – Marden Marques Soares Filho, UNB/DF

 

11:30 – 12:00 – Discussão

 

 

 

 

17 de outubro – Tarde

 

Local: Auditório do Memorial

 

Mesa Redonda: Conselhos da Comunidade: experiências bem-sucedidas

Coordenação: Pauline Schwarzbold, SUSEPE/RS

13:30 – 14:00 – Reconhecimento das competências dos Conselhos da Comunidade – Nilton Ribeiro de Caldas, Federação dos Conselhos de Comunidade/RS

14:00 – 14:30 – O protagonismo dos Conselhos da Comunidade como instrumento de participação da sociedade na execução penal: discussão da experiência desenvolvida pela Federação dos Conselhos de Comunidade do Paraná, entre 2011 e 2018 – Marco Antônio da Rocha, UNESPAR/PR e Ministério Público/PR

15:00 – 15:30 – Intervalo

15:30 – 16:30h Experiências bem-sucedidas dos conselhos da comunidade do Rio Grande do Sul

Vinícius Francisco Toazza, Presidente do Conselho da Comunidade de Passo Fundo e vice-presidente da Federação dos Conselhos de Comunidade/RS

Ângelo Carneiro, Superintendente da SUSEPE em 2018 e Diretor Executivo do Conselho Penitenciário/RS

Roberto Tailor Bandeira, Presidente do Conselho da Comunidade de Santa Cruz do Sul e Vera Cruz e Presidente do Grupo de Apoio da SUSEPE de Santa Cruz do Sul

16:30 17:00 – Discussão

 

Local: Auditório Central

 

Mesa Redonda: Políticas de Saúde no Sistema Prisional

Coordenação: Renata Dotta, Secretaria Estadual de Saúde/RS

13:30 14:00 – Implantação da Política Nacional de Atenção Integral a Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP): Desafios e Perspectivas – Raquel Lima de Oliveira e Silva, Ministério da Saúde/DF

14:00 14:30 – Projeto Prisões Livres de Tuberculose: cenário Nacional e Estadual – André Guerrero, FIOCRUZ/RJ e Carla Jarczewski, Secretaria Estadual de Saúde/RS

14:30 14:50 – Integração das políticas de saúde e trabalho prisional em Pelotas – Letycia Barros Gonçalves, Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas/RS

14:50 15:00 – Discussão

15:00 15:30 – Intervalo e Sessão de pôster (Centro de Convivência)

15:30 17:00 Apresentação dos trabalhos selecionados para a III Mostra de experiências na saúde prisional

Coordenação: Gabriela Dalenogare, COSEMS/RS

17:00 17:30 – Discussão

17:30 – 18:00 – Visitação aos stands da Exposição de Produtos do Trabalho Prisional do Rio Grande do Sul

18:00 – Jantar por adesão no Parque da Oktoberfest

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dia18 de Outubro de 2019

 

 

18 de outubro – Manhã

Local: Auditório Central

 

07:30 – 08:30 – Credenciamento

 

Mesa Redonda: Perspectivas de cuidado em saúde mental

Coordenação: Marden Marques Soares Filho, UNB/DF

08:30 – 08:50 – O cuidado e o auto-cuidado das pessoas que usam álcool e outras drogasRicardo Brasil Charão, Secretário de Saúde de São Leopoldo/RS

08:50 – 09:10 – Como cuidar das pessoas que não conseguem manter a abstinência?Manuele Monttanari Araldi, CAPSAD IV Centro Céu Aberto, Porto Alegre/RS

09:30 – 9:50 – A maternidade no cárcere: a experiência do Primeira Infância Melhor (PIM) nos estabelecimentos prisionais femininos do Rio Grande do Sul Bruno Moraes da Silva e Renata Dotta, Secretaria Estadual de Saúde/RS

9:50 – 10:10 Narrativas de adolescentes sobre drogas no contexto de Santa Cruz do Sul Edna Linhares Garcia, Universidade de Santa Cruz do Sul/RS

10:10 – 10:20 Discussão

10:20 – 10:40 – Intervalo Sessão de pôster (Centro de Convivência)

 

Mesa Redonda: Saúde do trabalhador no Sistema Prisional

Coordenador: Sandro Oliveira, Secretaria de Administração Penitenciária/RS

10:40 – 11:00 – Importância da educação em saúde para servidores penitenciários –  Maria Leticia Rodrigues Ikeda, Universidade do Vale dos Sinos/RS

11:00 – 11:20 – A experiência da Comissão Interna de Segurança e Saúde no Serviço Penitenciário (CISSPEN) do Rio Grande do Sul – Tania Regina Armani Nery, Secretaria de Administração Penitenciária/RS

11:20 – 11:40 – Servidor penitenciário: Quem cuida do trabalhador? – Cristian Ericsson Colovini e Rosemery Silva da Silveira, Secretaria de Administração Penitenciária/RS

11:40 – 12:00 – Discussão

           

12:00 – 13:00 Sessão de pôster (Centro de Convivência) e Exposição ArtInclusão

 

18 de outubro – Tarde

Local: Auditório Central

 

Mesa Redonda: Trabalho e Educação no Sistema Prisional

Coordenador: Sandro Oliveira, Secretaria de Administração Penitenciária/RS e Marisa Fernanda da Silva Bueno, Universidade de Santa Cruz do Sul/RS

13:00 – 13:30 – A reintegração social de pessoas privadas de liberdade por meio do diálogo transdisciplinar sociedade/cárcereNatália Macedo Sanzovo e Mônica Soligueto, Universidade de São Paulo/SP

13:30 – 14:00 – Comercialização cooperativada da produção laboral de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional José Ivan Mayer de Aquino, Ministério da Cidadania/DF

14:00 – 14:30 – Discussão

14:30 – 16:30 – Experiências em Trabalho e Educação Prisional

Acesso ao trabalho no sistema prisional

Coordenação: Marcia Gabriela Lemos e Elisandra Minozzo, Secretaria de Administração Penitenciária/RS

Angélica Milkiewicz da Silva Bartmer, Diretora do Presídio de Erechim/RS

Eliseu Augusto Scalabrin, Diretor Empresa CouroArte – Erechim/RS

Joelson Orrigo Gonsalves, JG Reciclagem de Lixo Eletrônico – Porto Alegre/RS Samanta Lopes de Moraes Longo, 8ª Delegacia Penitenciária Regional Santa Cruz do Sul/RS

Acesso à educação no sistema Prisional

Coordenação: Ana Luiza Dreher, Secretaria de Administração Penitenciária/RS

Dulce Maria Marques Lopes, Diretora do NEEJA de Cachoeira do Sul/RS

Mariela de Borba, Diretora NEEJA de Venâncio Aires/RS

Jose Carlos Pereira da Silva, Superintendência de Serviços Penitenciários/RS

16:30 – Entrega de Premiação dos trabalhos destaque

17:00 – 17:30 – Encerramento e Confraternização – Leitura e aprovação da Carta de Santa Cruz do Sul – UNISC/RS, SES/RS, SEAPEN/RS, SUSEPE/RS COSEMS/RS, FECCAPEN/RS

 

Atividades paralelas

 

WORKSHOPS*

 

* Considerando o enfoque do evento, informa-se que os Workshops abaixo relacionados serão direcionados ao sistema prisional, com inscrições facultativas e limitadas.

 

Data

Horário

Sala

Temática

Objetivos

17/10

10:00-12:00

408

Saúde da Mulher e PIM

Discutir a implantação da Política de saúde da Mulher no sistema prisional, as questões de gênero envolvendo violência, maternidade e inserção do Programa Primeira Infância Melhor (PIM).

17/10

10:00- 12:00

403

Novo modelo de gestão prisional – práticas positivas no Complexo Prisional de Canoas

Mostrar um novo modelo de gestão penitenciária no estado, sem facções criminosas e comprometido com a inclusão social

17/10

13:30 – 15:30

504

Justiça Restaurativa

Discutir a Justiça Restaurativa como política pública e sua aplicabilidade no sistema prisional.

17/10

13:30 – 15:30

408

Saúde Bucal

Discutir o contexto da Saúde Bucal no sistema prisional, alternativas de atuação e troca de experiências.

17/10

17:00 – 18:00

Auditório Central

 

Política Nacional e Estadual de Saúde no Sistema Prisional e Reunião de Coordenadores Regionais

Discutir os desafios da efetivação das Políticas Nacional e Estadual da Saúde no Sistema Prisional, o processo de implantação de novas equipes de Atenção Básica Prisional e fomentar a criação de um Fórum Estadual para discussão da política de saúde prisional.

18/10

10:00 – 12:00

408

Políticas de Equidade

Debater o que é equidade e como este princípio estrutura o cuidado à pessoa privada de liberdade.

18/10

10:00 – 12:00

409

Tuberculose e Infecções Sexualmente Transmissíveis

Discutir a realidade das principais doenças infectocontagiosas que atingem a População Privada de Liberdade e medidas de controle.

18/10

13:30 – 15:30

503

Saúde Mental: álcool e outras drogas

Debater sobre as estratégias e modelos de atenção em saúde mental ao uso problemático de álcool e outras drogas, atualização sobre os modelos de tratamento no SUS e os desafios de implantação de programas específicos para o tratamento no sistema prisional.

18/10

13:30 – 15:30

509

Práticas Integrativas e Complementares (PICS)

Discutir a inserção das PICS no contexto prisional e compartilhar experiências.

 

  • Centro de Convivências da UNISC e Saguão do Bloco 3

- Exposição de pôster

- Exposição de Produtos do Trabalho Prisional do Rio Grande do Sul

- Exposição de obras de arte do projeto ArtInclusão/IPF

- Testagem rápida para HIV, Hepatites e Sífilis

- Espaço dos patrocinadores

 

  • Bloco 33 (Laboratórios dos cursos de Estética e Cosmética e Gastronomia)

- Espaço do cuidado (atividades com agendamento no dia do evento)

  • Escalda pés e massagem podal
  • Higienização facial
  • Quick massagem
  • Avaliação facial
  • Avaliação capilar
  • Auriculoterapia
  • Meditação
  • Floralterapia

- Oficina gastronômica: cozinha e bem-estar