A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu o trabalho realizado junto às instituições penais para o diagnóstico e controle da Tuberculose, por meio de um projeto vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde da Unisc (PPGPS), em parceria com a 13ª Coordenadoria Regional da Saúde, com a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), com a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul, com a Secretaria Estadual de Saúde e com o Ministério da Saúde.
A Tuberculose (TB), especialmente àquela resistente aos medicamentos, é um desafio de saúde pública em setores civis e penitenciários em todo o mundo. A estratégia Global End TB prevê medidas específicas a serem tomadas pelos Estados membros da OMS em nível mundial para enfrentar o problema. O Escritório Regional da OMS para a Europa desenvolveu o Plano de Ação de Tuberculose para 2016-2020. Esse primeiro compêndio de melhores práticas no controle da TB nas prisões é um documento essencial para a implementação da Estratégia, fornecendo exemplos de tratamento e atendimento seguindo as recomendações propostas para a OMS e seus parceiros.
A experiência do Rio Grande do Sul, coordenada pela professora da Unisc, Lia Possuelo, foi publicada na última semana no compêndio Good practices in the prevention and care of tuberculosis and drugresistant tuberculosis in correctional facilities, que pode ser acessada no link http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0003/360543/TB-prisons-9789289052917-eng.PDF?ua=1.
Na experiência relatada, algumas das ações do projeto foram descritas, tais como: cuidados centrados no paciente, intensificação de ações de rastreamento e tratamento diretamente observado, que resultou em diagnóstico precoce e interrupção da cadeia de transmissão da doença; organização da rede de saúde, incluindo a assistência, as gestões municipais e estaduais, a Unisc enquanto instituição formadora de recursos humanos para a saúde e o controle social representado pelo Conselho da Comunidade; e intensificação da pesquisa, embasando a tomada de decisão pela gestão local, regional e estadual.
Os resultados do trabalho realizado apontaram para uma redução significativa no número de diagnósticos de Tuberculose no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul que, em 2013, registrou 32 casos da doença, sendo que esse número vem sendo reduzido gradativamente nos anos subsequentes. O número de casos de Tuberculose também diminuiu na população geral neste período, mostrando a relação do cuidado dessa população específica, extrapolando os muros da prisão como fator protetor para toda população.
Esse trabalho já vem sendo desenvolvido em outras instituições penais e recentemente foi contemplado no edital do Programa de Pesquisa para o SUS (Fapergs/Capes/PPSUS-2017) para ampliação das atividades. Diante do sucesso do Projeto Prisões Livres de Tuberculose, o objetivo agora é ampliar as estratégias para todo o Estado do Rio Grande do Sul, expandindo também o rol de doenças infecciosas a serem monitoradas, incluindo HIV/Aids, Sífilis e Hepatites Virais.
*Publicado por Josemar Santos
