Apresentação, contextualização, histórico e propósitos


Bem-vindos e bem-vindas ao III Congresso Internacional Ensino Médio e Educação Integral na América Latina: cenários e desafios contemporâneos.


Iniciativa e parcerias


O III Congresso Internacional Ensino Médio e Educação Integral na América Latina, é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa Currículo, Memórias e Narrativas em Educação – CNPq, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), em parceria com outros grupos e Programas de Pós-graduação das seguintes instituições: Universidad de Aysén (Chile), Observatório do Ensino Médio do Rio Grande do Sul (Brasil), Observatório do Ensino Médio da Universidade Federal do Paraná (Brasil), Rede Nacional Ensino Médio em Pesquisa (Brasil), Universidad Nacional de General Sarmiento (Argentina), Universidad de Buenos Aires, (Argentina), Universidade de Passo Fundo (Brasil), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Brasil), Universidad del Quindío (Colômbia), Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Brasil), Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (Brasil) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil).


Contextualização


No final de 2022, o Brasil realizou eleições presidenciais. O resultado do pleito, ainda que bastante dividido, sinalizou um freio no fortalecimento de um projeto autoritário de poder para o país. Ao mesmo tempo, criou expectativas sobre como seriam encaminhadas, dali para frente, as discussões acerca dos rumos do Ensino Médio. Desde a crise política seguida do golpe parlamentar de 2016, o país passou pela Medida Provisória n.º 746/2016, pela Lei n.º 13.415/2017 e, mais recentemente, após uma série de críticas de pesquisadores(as) sobre o chamado “Novo Ensino Médio”, o Projeto de Lei n.º 5230/2024 busca “reformar” novamente o Ensino Médio brasileiro.
Ainda que alguns avanços estejam sendo disputados nas arenas políticas que buscam reformar a política instituída com a Lei 13.415/2017, como por exemplo a questão da carga horária das disciplinas da formação geral básica, não há ainda definição clara sobre os sentidos do currículo do Ensino Médio no que toca à formação humana integral. Além disso, permanecem em disputa questões ligadas à atuação de profissionais de “notório saber” e também ao ensino técnico e profissionalizante, entre outras que estão atualmente em pauta.
Se, por um lado, setores da sociedade civil, sindicatos docentes, entidades estudantis e pesquisadores(as) passaram a ser ouvidos a partir de 2023, demonstrando um dos efeitos do freio no avanço do projeto autoritário de poder no Brasil, muito ainda há para ser pensado. O que se mostra, é, portanto, um conjunto de cenários e desafios do presente e do futuro da Educação Secundária no Brasil e na América Latina que precisa ser analisado.


Histórico


Considerando um contexto de reformas curriculares na América Latina, desde 2020, com a realização da primeira edição do Congresso, os olhares se voltaram às diferentes realidades da Educação Secundária na América Latina e suas experiências com as políticas de tempo ampliado dirigidas às juventudes. Com caráter inovador nesse campo de investigação, a primeira edição do Congresso, realizada entre 24 e 26 de novembro de 2020, foi organizada com uma parceria entre a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC, Brasil), a Universidad de Aysén (UA, Chile), a rede Ensino Médio em Pesquisa e o Observatório do Ensino Médio do Rio Grande do Sul (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil). Na edição de 2020, foram colocadas em perspectiva, especialmente, as políticas de ampliação da jornada escolar na Educação Secundária no contexto latino-americano a partir das influências políticas, econômicas e internacionais que, afinal, concebem e incentivam o tempo ampliado como instrumento para investir em políticas de desenvolvimento econômico e proteção social.
Em 2020, reuniram-se 95 autores(as) e coautores(as) de trabalhos submetidos, além de um expressivo público que acompanhou as atividades gratuitamente através de transmissão no Canal Unisc ao Vivo, no YouTube. No total, foram 56 trabalhos aprovados e apresentados em sete salas virtuais durante os três dias de evento.
Em 2022, na segunda edição do Congresso, o olhar para os obstáculos às garantias do direito à educação no contexto de ascensão de governos neoliberais e neoconservadores na América Latina constituiu-se como o eixo dos diálogos. Sob a temática democracia, direitos e reformas educacionais, a edição de 2022 impôs a tarefa de promover a interlocução entre grupos de pesquisa, ampliando a escala de ação além das fronteiras nacionais. Participaram da organização, além da UNISC (Brasil), da Universidad de Aysén (Chile) e do Observatório do Ensino Médio do Rio Grande do Sul (UFRGS), também a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) e a Universidade de Passo Fundo (UPF).
Na edição de 2022, os diálogos de caráter interinstitucional se ampliaram, procurando qualificar as interlocuções acerca da Educação Secundária na América Latina. Reuniram-se 121 autores(as) e coautores(as) de trabalhos submetidos e aprovados, além de um expressivo público que acompanhou as atividades gratuitamente através de transmissão no Canal do Grupo de pesquisa Currículo, Memórias e Narrativas em Educação, no YouTube, que obteve um total alcançado de 2.486 visualizações. No total, foram 53 trabalhos aprovados e apresentados em sete salas virtuais. A edição de 2022 teve duas conferências e duas mesas temáticas, alcançando cinco países: Brasil, Uruguai, Argentina, Colômbia e Chile nos três dias de evento, o que demonstra um significativo amadurecimento em relação à primeira edição.


Propósitos do Congresso em 2024


Na terceira edição, em 2024, o Congresso busca reunir novamente pesquisadores e pesquisadoras para dialogar sobre o Ensino Médio/Educação Secundária e sua relação com a Educação Integral no cenário da América Latina. Compreendendo a necessidade de análise dos cenários mais recentes para fomentar o debate sobre as políticas educacionais e o direito à Educação Secundária diante das reformas curriculares contemporâneas, busca-se colocar em foco as reflexões desenvolvidas nos últimos anos a partir da promoção de interlocuções entre investigações realizadas nos países da América Latina, estabelecendo elos nos cenários contemporâneos e destacando os seus desafios.