Curso Comida alemã é mais do que cerveja e salsicha!

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http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1141/549

ISSN 1982-0496

CUSTÓDIO, André Viana; SOUZA, Ismael Francisco de.

Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente: uma perspectiva a partir do poder local.

RIOS ELETRÔNICA (FASETE), v. 19, p. 172-186, 2018.

https://www.fasete.edu.br/revistarios/internas/conteudo/resumo.php?id=377

ISSN: 1982-0577

CUSTÓDIO, André Viana; KUHL, Franciele Letícia.

A participação juvenil nos movimentos sociais.

REVISTA VANGUARDA JURÍDICA, v. 1, p. 57-63, 2018.

http://revista.vanguardajuridica.com.br/ebooks/revista-vanguarda-juridica-n-1-maio-2018-1/56

CUSTÓDIO, André Viana; RIBEIRO, L. J.

O princípio da solidariedade em matéria tributária e o Direito da Criança e do Adolescente: interação para concretização de políticas públicas.

REVISTA JURIS POIESIS, v. 21, p. 87-102, 2018.

http://periodicos.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/viewFile/6161/47965313

ISSN 2448-0517

2017

CUSTÓDIO, André Viana; HAMMES, L. V. S.

Quando os diferentes passam a ter direitos iguais: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade ADI 5357e a violação dos direitos de crianças e adolescentes com deficiência.

REVISTA THESIS JURIS, v. 6, p. 63-80, 2017

http://www.revistartj.org.br/ojs/index.php/rtj/article/view/417/pdf_1;

Série: 1; ISSN/ISBN: 23173580.

REIS, S. S. ; CUSTÓDIO, André Viana

Fundamentos históricos e principiológicos do direito da criança e do adolescente: bases conceituais da teoria da proteção integral.

REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO, v. 31, p. 621-659, 2017

http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/7840

Série: 3; ISSN/ISBN: 22383212.

MOREIRA, RAFAEL BUENO DA ROSA ; CUSTÓDIO, ANDRÉ VIANA .

A APLICABILIDADE DA TEORIA DO DIREITO SOCIAL DE GURVITCH NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

Revista de Direitos Humanos e Efetividade, v. 3, p. 80-98, 2017

http://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/1808

Série: 1; ISSN/ISBN: 25260022.

2016

CUSTÓDIO, André Viana; SABINO, E. S.

As atribuições do vereador nas políticas públicas de garantia dos direitos da criança e do adolescente em Porto Alegre.

Revista de Informação Legislativa, v. 53, p. 149-164, 2016

http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/522903/001073198.pdf;

Série: 210; ISSN/ISBN: 0034835X.

2015

CUSTÓDIO, André Viana; MOREIRA, R. B. R.

A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS.

Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 5, p. 224-246, 2015

https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/3036

Série: 1; ISSN/ISBN: 22361677.

HAMMES, L. V. S. ; CUSTÓDIO, André Viana

Quando os descaminhos da corrupção cruzam os caminhos das crianças e dos adolescentes: percepções, relações possíveis e impactos sociais.

Barbarói (UNISC. Online), v. 44, p. 1-14, 2015

https://online.unisc.br/seer/index.php/barbaroi/article/view/7439

Série: 1; ISSN/ISBN: 19822022.

2013 até 2005

STAHLHÖFER, I. S. ; CUSTÓDIO, André Viana .

Coberturas verdes como expressão do poder local na formulação de uma frente em políticas públicas mitigando danos urbano-ambientais.

Revista da Faculdade de Direito da UFPR, v. 59, p. 127-143, 2014

http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/36370/22448;

Série: 1; ISSN/ISBN: 22367284.

DIAS, Felipe da Veiga ; CUSTÓDIO, André Viana

O discurso expansivo-punitivo dos meios de comunicação e sua influência na formação da agenda das políticas públicas de combate à criminalidade de crianças e adolescentes no Brasil.

Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 3, p. 91-104, 2013;

https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/2162

Série: 1; ISSN/ISBN: 21798338

Qualis B1. .

CHAVES, Patrícia Adriana ; DIAS, Felipe da Veiga

Trabalho infantil artístico: a ilegalidade que encanta.

Revista Jovens Pesquisadores, v. 3, p. 53-63, 2013;

https://online.unisc.br/seer/index.php/jovenspesquisadores/article/view/4278

Série: 3; ISSN/ISBN: 2237048X.

CUSTÓDIO, André Viana; PAGANINI, Juliana

A criança e o adolescente trabalhador no Brasil: uma análise da aprendizagem como mecanismo legitimador da exploração do trabalho infantil.

Âmbito Jurídico, v. 91, p. 1-1, 2011

http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10023&revista_caderno=12

ISSN/ISBN: 15180360.

LEME, L. R. ; Costa, Kelvin ; CUSTÓDIO, André Viana .

A exploração do trabalho infantil em atividades artísticas.

Revista Ceciliana, v. 1, p. 35-37, 2010

http://sites.unisanta.br/revistaceciliana/edicao_04/2-2010-38-40.asp

Série: 1; ISSN/ISBN: 21757224

Este artigo integra o projeto de pesquisa denominado? A proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas? e tem por objetivos contextualizar a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas e identificar suas causas e consequências. O método de abordagem é hipotético-dedutivo e o método de procedimento monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa analisa a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas e suas relações com os aspectos culturais demonstrando como se constitui em uma forma de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Na analise histórica do tema observa-se a exploração da mão-de-obra infantil e os obstáculos culturais para sua erradicação.. .

Costa, Kelvin ; LEME, L. R. ; CUSTÓDIO, André Viana .

O trabalho infantil em atividades artísticas: violação de normas internacionais.

Revista Ceciliana, v. 1, p. 38-40, 2010

http://sites.unisanta.br/revistaceciliana/edicao_04/2-2010-35-37.asp

Série: 1; ISSN/ISBN: 21757224

O presente artigo tem como tema principal discutir o trabalho infantil em atividades artísticas e como a sua tolerância se caracteriza como uma violação de direitos humanos. Para tanto, procurou-se primeiramente contextualizar a história de exploração do trabalho infantil. Em um segundo momento, relaciona-se os principais instrumentos de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes para, finalizar, com a análise da realidade de violação de direitos humanos através da exploração do trabalho infantil artístico.. .

CUSTÓDIO, André Viana; SOUZA, Ismael Francisco de

Políticas sociais e as diretrizes para formulação de uma política nacional de erradicação do trabalho infantil.

Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 5, p. 1-13, 2009

http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/148;

Série: 1; ISSN/ISBN: 19820496.

CUSTÓDIO, André Viana; LIMA, F. da S.

O direito fundamental à titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil.

Espaço Jurídico, v. 10, p. 275-298, 2009

https://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/view/1931

ISSN/ISBN: 15195899.

CUSTÓDIO, André Viana.

Teoria da proteção integral: pressuposto para compreensão do Direito da Criança e do Adolescente.