Gestão em Environmental, Social & Governance (ESG) focado em Gestão da Mudança

MACHADO, A. R. S; CUSTÓDIO, André Viana.

A exploração do trabalho infantil no futebol: Regulamentação jurídica constitucional e infraconstitucional (Brasil).

PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA, v. 15, p. 17-47, 2023.

https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/56867.

ISSN/ISBN: 1984-2503.

CUSTÓDIO, André Viana; MACHADO, A da R.S.

O reconhecimento do tempo de trabalho infantil para fins de aposentadoria: uma análise da decisão proferida no agravo em Recurso Especial nº 956558/SP do STJ.

REVISTA THESIS JURIS, v. 12, n. 1, p. 75-95, 2023.

https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/20826.

ISSN/ISBN: 2317-3580.

PIFFERO, M. C. ; CUSTÓDIO, André Viana.

Direito à convivência familiar: serviços de apadrinhamento.

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, v. 39, n. 1, p. 164-181, 2023.

https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/706.

ISSN: 1516-4551.

e-ISSN: 2447-8709.

CUSTÓDIO, André Viana; FREITAS, H. N de.

A proteção aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes indígenas: um paralelo entre a universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural.

PRIM@ FACIE, v. 22, p. 116-151, 2023.

https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/64579.

ISSN/ISBN: 1678-2593.

CUSTÓDIO, André Viana; BRAGA, J.T DOS S.

O impacto das alterações do FIES na permanência no ensino superior entre 2015 e 2019.

EDUCAÇÃO E PESQUISA, v. 49, p. 1-19, 2023.

https://www.scielo.br/j/ep/a/pNDpTZtMXfLhmxBSfxrjWPb/.

ISSN/ISBN: 1517-9702.

CUSTÓDIO, André Viana;  CABRAL, J.

Racialização das fronteiras: crianças ucranianas e biopolítica nas migrações.

REVISTA DE ESTUDOS INTERNACIONAIS, v. 14, p. 136-149, 2023.

https://revista.uepb.edu.br/REI/article/view/1874.

ISSN/ISBN: 2236-4811.

CUSTÓDIO, André Viana; FREITAS, H.N de.

O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030.

REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, v. 14, n. 1, p. 96-112, 2023.

https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/1570.

ISSN/ISBN: 2236-0859.

CUSTÓDIO, André Viana; KERN, M.T.

O contexto dos indicadores de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sobre crianças e adolescentes no estado do Rio Grande do Sul.

REVISTA JURÍDICA DA FA7 (ONLINE), v. 19, p. 33-54, 2023.

https://periodicos.uni7.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/1354.

ISSN (impresso): 1809-5836.

ISSN (eletrônico): 2447-9055.

CUSTÓDIO, André Viana; LIMA, R. P.

O contexto da violência sexual contra crianças e adolescentes.

REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE, v. 11, n. 2, p. 48-72, 2023.

https://portal.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/1295.

ISSN/ISBN: 2318-5732.

LIMA, R. P de; CUSTÓDIO, André Viana.

Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes e o papel do CREAS.

PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA, v. 15, p. 425-442, 2023.

https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/57785.

ISSN/ISBN: 1984-2503.

CUSTÓDIO, André Viana; CABRAL, J.

A inclusão escolar de crianças e adolescentes migrantes e na condição de refugiados, não falantes do português: a barreira da linguagem e as demandas do processo de ensino-aprendizagem.

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 24, n. 2, p. 235-273, 2023.

https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/2069.

ISSN/ISBN: 2175-6058.

CUSTÓDIO, André Viana;  MÂNICA, C.S.

Crianças e adolescentes indígenas e as desigualdades na educação básica: uma análise sobre o fracasso escolar enquanto uma discriminação sociocultural.

Singular: Sociais e Humanidades, v. 1, n.5, p. 66-77, 2023.

https://ulbra-to.br/singular/index.php/SingularSH/article/view/161.

e-ISSN: 2596-2612.

CUSTÓDIO, André Viana; ZARO, J.

A proteção de crianças e adolescentes contra a violência intrafamiliar no Brasil.

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG, v. 47, n. 2, p. 1-33, 2023.

https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/70503.

ISSN/ISBN: 0101-7187.

CUSTÓDIO, André Viana; LIMA, R. P de.

Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes: uma análise dos indicadores no estado do Rio Grande do Sul.

Prisma Jurídico, v. 22, n. 2, p. 289-308, 2023.

https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/22888.

e-ISSN: 1983-9286.

ISSN: 1677-4760.

CUSTÓDIO, André Viana; CASSIONATO, A. S. A.

Intersecções entre trabalho escravo contemporâneo e infantil no Brasil.

DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, v. 9, n. 17, p. 193-219, 2023.

https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/16422.

ISSN/ISBN: 2447-0023.

CUSTÓDIO, André Viana; MACHADO, A. R. S.

Os reflexos da reforma trabalhista na proteção contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.

RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 9, p. 95-142, 2023.

https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2023/6/2023_06_0095_0142.pdf.

ISSN: 2183-539X.

CUSTÓDIO, André Viana; CABRAL, G. S. ; CABRAL, J.

Violação ao direito à educação: inclusão escolar e demandas educacionais especializadas de crianças e adolescentes venezuelanos.

MOMENTO - DIÁLOGOS EM EDUCAÇÃO, v. 32, n. 3, p. 85-109, 2023.

https://periodicos.furg.br/momento/article/view/15962.

e-ISSN: 2316-3100.

CUSTÓDIO, André Viana; CASSIONATO, A. S. A.

A aplicação da medida socioeducativa de internação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

ARGUMENTA, v. 1, n. 40, p. 261-295, 2023.

https://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/1463.

e-ISSN 2317-3882.

ISSN 1676-2800.

CUSTÓDIO, André Viana; MÂNICA, C.S.

O direito à proteção da cultura linguística na educação básica nas comunidades indígenas.

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, v. 26, n. 44, p. 107-126, 2023.

https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3733.

ISSN/ISBN: 2179-5177.

CUSTÓDIO, André Viana; RAMOS, F. M.

O tráfico internacional de crianças e adolescentes para fins de exploração do trabalho infantil.

REVISTA PARADIGMA, ano XXVIII, v. 32, n. 3, p. 215-235, set./dez., 2023.

https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2111.

ISSN/ISBN: 2318-8650.