Massagem Terapêutica Corporal

MACHADO, A. R. S; CUSTÓDIO, André Viana.

A exploração do trabalho infantil no futebol: Regulamentação jurídica constitucional e infraconstitucional (Brasil).

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CUSTÓDIO, André Viana; MACHADO, A da R.S.

O reconhecimento do tempo de trabalho infantil para fins de aposentadoria: uma análise da decisão proferida no agravo em Recurso Especial nº 956558/SP do STJ.

REVISTA THESIS JURIS, v. 12, n. 1, p. 75-95, 2023.

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PIFFERO, M. C. ; CUSTÓDIO, André Viana.

Direito à convivência familiar: serviços de apadrinhamento.

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, v. 39, n. 1, p. 164-181, 2023.

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CUSTÓDIO, André Viana; FREITAS, H. N de.

A proteção aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes indígenas: um paralelo entre a universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural.

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CUSTÓDIO, André Viana; BRAGA, J.T DOS S.

O impacto das alterações do FIES na permanência no ensino superior entre 2015 e 2019.

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CUSTÓDIO, André Viana;  CABRAL, J.

Racialização das fronteiras: crianças ucranianas e biopolítica nas migrações.

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CUSTÓDIO, André Viana; FREITAS, H.N de.

O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030.

REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, v. 14, n. 1, p. 96-112, 2023.

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O contexto dos indicadores de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sobre crianças e adolescentes no estado do Rio Grande do Sul.

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LIMA, R. P de; CUSTÓDIO, André Viana.

Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes e o papel do CREAS.

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CUSTÓDIO, André Viana; CABRAL, J.

A inclusão escolar de crianças e adolescentes migrantes e na condição de refugiados, não falantes do português: a barreira da linguagem e as demandas do processo de ensino-aprendizagem.

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CUSTÓDIO, André Viana; RAMOS, F. M.

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